Brasil avança no combate à pobreza energética com políticas inclusivas e sustentáveis

Com mais de 88% da eletricidade gerada por fontes limpas, o país se destaca por priorizar a universalização do acesso à energia elétrica como um direito fundamental e estratégia de desenvolvimento

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na manhã desta segunda-feira (9/6), das sessões temáticas da 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS que visa promover o diálogo entre jovens, formuladores de políticas e especialistas para explorar estratégias para expandir o acesso à energia elétrica em áreas carentes.

Durante o painel “Acesso à energia no enfrentamento da pobreza energética com soluções acessíveis”, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), André Dias, ressaltou a importância de formular estratégias eficientes para combater a pobreza energética.

“O combate à pobreza energética é um tema central da nossa agenda energética nacional. Não se trata apenas de conectar residências à rede elétrica, mas de garantir o desenvolvimento humano, apoiar as economias locais, fortalecer os serviços públicos e preservar as identidades culturais. A pobreza energética é uma condição multidimensional que se manifesta de diversas maneiras.

Dessa forma, devemos incluir recursos, eficiência energética, soluções de cozinha limpa, geração descentralizada, engajamento da comunidade e apoio regulatório”, disse.

O Brasil tem se consolidado como uma referência mundial em energias renováveis. Com mais de 88% da eletricidade proveniente de fontes limpas – majoritariamente hidrelétrica, seguida pela eólica, solar e bioenergia –, o país alcançou um patamar significativo na matriz energética. Nos últimos 20 anos, o Brasil desenvolveu um conjunto de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pobreza energética, entre os principais programas estão:

• Luz para Todos: que já beneficiou mais 17,5 milhões de pessoas com o uso de soluções renováveis descentralizadas em áreas onde a extensão da rede elétrica é inviável;

• Energias da Amazônia: que atua na modernização dos chamados sistemas isolados, que atendem cerca de 3 milhões de pessoas na região amazônica, e busca reduzir a dependência do diesel e promover o uso de fontes renováveis;

• Gás para Todos: visa ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) entre famílias de baixa renda, reduzindo o uso de lenha e carvão, com impactos positivos para a saúde e o meio ambiente;

• Programa de Eficiência Energética: incentiva o uso racional de energia entre consumidores de baixa renda, instituições públicas e pequenos produtores, com redução de custos e consumo; e

• Tarifa Social de Energia Elétrica: beneficia mais de 17 milhões de domicílios com subsídios que podem chegar a 100% de desconto para consumo de até 80 kWh/mês, protegendo as famílias de reajustes tarifários e promovendo justiça social.

Brasil reforça liderança em energia renovável

Com cerca de 50% da matriz energética e quase 90% da matriz elétrica provenientes de fontes renováveis, o Brasil se destaca como uma potência mundial em energia limpa. Esse protagonismo é fruto de uma diversidade energética construída ao longo das últimas décadas. “O Brasil tem hoje uma das matrizes energéticas mais independente e renovável do planeta”, afirmou Marco Juliatto, Diretor do Departamento de Transição Energética Substituto, durante o painel “Avanços tecnológicos para sistemas de energia de baixo carbono”.

Apesar dos avanços, o país ainda enfrenta gargalos importantes, como a baixa renovabilidade no setor de transportes e o alto custo de infraestrutura para levar energia limpa a regiões remotas, especialmente na Amazônia. Para enfrentar esses desafios, o governo criou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que articula ações entre diferentes setores e prevê investimentos em novas tecnologias, como hidrogênio de baixo carbono e sistemas híbridos.

“A criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) também marca um passo importante, ao promover a participação de representantes do governo, da sociedade civil e do setor produtivo na formulação de soluções. A meta é clara: reduzir as emissões, ampliar o acesso e alinhar as políticas energética, ambiental e social em prol de um futuro mais sustentável”, disse Marco Juliatto.