Produção de tilápia no reservatório de Itaipu avança com entrega de estudos ao Itamaraty

ITAIPU BINACIONAL

Aprovação de lei de cultivo de espécies exóticas no Paraguai incentiva avaliação dos órgãos responsáveis no Brasil

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, entregou nesta terça-feira (3), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, à embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a documentação técnica preparada por um grupo de trabalho binacional da Itaipu com objetivo de avaliar o cultivo de tilápia no reservatório da usina, bem como um pedido de esclarecimentos ao MRE considerando a aprovação de Lei específica no Paraguai.

O material encaminhado reúne estudos de viabilidade ambiental e jurídica da atividade aquícola no reservatório. Segundo Enio Verri, o processo está em fase avançada. “A aprovação de lei específica no Paraguai, que autoriza o cultivo de espécies exóticas, enseja a avaliação do Itamaraty e dos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Dependemos da concordância destas pastas para adotarmos uma política de fomento à produção da tilápia, conforme determinação do presidente Lula”, afirmou.

Por se tratar de produção confinada em tanques-rede, o Senado paraguaio avaliou que a atividade não caracteriza violação ao Tratado de Itaipu. Em 22 de dezembro de 2025, o presidente Santiago Peña sancionou a Lei nº 7.618/2025, que institui o regime de licenciamento ambiental para o cultivo, engorda e comercialização de espécies alóctones ou exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos.

“Trata-se de uma demanda benéfica para os dois países, com grande potencial de geração de desenvolvimento”, destacou a embaixadora Gisela Padovan.

Proteína de alto valor nutricional e custo acessível, a tilápia é amplamente consumida no Brasil, mas ainda pouco presente na dieta paraguaia. “O Paraguai pode passar a consumir ou mesmo exportar, já que há forte demanda mundial. Além disso, a produção vai beneficiar cooperativas e associações de pescadores dos dois lados da fronteira”, observou Enio Verri.

Atualmente, já existem tanques-rede com tilápias no reservatório de Itaipu, em caráter experimental, voltados a pesquisas científicas sobre a ictiofauna. Os peixes produzidos nesses projetos são destinados à doação para comunidades indígenas da região lindeira, contribuindo para a segurança alimentar.

Também participaram da reunião o embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty; o diplomata Daniel Falcon Lins, ministro da Divisão de Bolívia, Equador e Peru; o chefe de Gabinete da Secretaria de América Latina e Caribe, Igor Resende; o secretário Guilherme Sorgine; e a assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Gisele Ricobom.

Potencial

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Itaipu Binacional atuam de forma integrada na estruturação do desenvolvimento sustentável da aquicultura no reservatório, com foco em pesquisa, inovação tecnológica e monitoramento ambiental.

Estimativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que a capacidade de suporte do reservatório de Itaipu é de cerca de 400 mil toneladas de pescado por ano — 200 mil toneladas para cada país.

No Brasil, esse volume representaria quase o dobro da atual produção nacional de tilápias em águas da União, com potencial para gerar aproximadamente 12,5 mil empregos diretos e indiretos, além de impulsionar toda a cadeia produtiva, do fornecimento de insumos ao processamento, transporte e comercialização.