Proposta em trâmite na Assembleia prevê a criação de carteirinha para pacientes com câncer no Paraná

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 179/2026 que pode trazer mais respeito, agilidade e prioridade no atendimento para pessoas diagnosticadas com câncer em todo o estado.

A proposta cria a Carteira Estadual da Pessoa com Câncer, um documento oficial que vai identificar pacientes oncológicos e garantir prioridade no atendimento em serviços públicos e também em estabelecimentos privados. A iniciativa busca facilitar a vida de quem enfrenta esse diagnóstico, evitando constrangimentos e burocracias na hora de comprovar a condição de saúde.

Documento poderá ser físico ou digital

De acordo com o projeto de lei, a carteira poderá ser emitida tanto em formato físico quanto digital. Terão direito ao documento pessoas diagnosticadas com câncer mediante apresentação de laudo médico com o CID, que é o código que identifica a doença. Também poderão solicitar a carteira pacientes que estejam em tratamento contra o câncer ou em acompanhamento médico após o tratamento, quando houver necessidade comprovada.

A emissão da carteira será totalmente gratuita e terá validade em todo o Paraná.Com o documento em mãos, o paciente poderá comprovar rapidamente sua condição de saúde, garantindo acesso a atendimentos prioritários, políticas públicas e outros direitos destinados às pessoas em tratamento oncológico.

Autor da proposta, o deputado Gilberto Ribeiro afirma que o objetivo do projeto é garantir mais respeito e dignidade a quem enfrenta o câncer. “Muitas pessoas que estão em tratamento contra o câncer precisam ir ao hospital várias vezes por semana para fazer exames, consultas, quimioterapia e radioterapia. É uma rotina pesada e, muitas vezes, muito desgastante. Mesmo assim, essas pessoas ainda acabam tendo que provar que estão doentes para conseguir prioridade no atendimento. Isso não é justo”.

Ainda segundo o parlamentar, a carteirinha ajudará o paciente não apenas no atendimento de saúde, mas também em atendimentos do dia a dia. “Quem enfrenta o câncer muitas vezes está debilitado, fraco por causa do tratamento e precisa de prioridade. Não apenas dentro dos hospitais, mas também em situações simples do cotidiano, como em farmácias, mercados, bancos e outros serviços. A carteirinha vem justamente para facilitar essa identificação e garantir que essas pessoas sejam atendidas em qualquer lugar com mais respeito, mais rapidez e mais dignidade”, destacou o deputado.

Além de reconhecer oficialmente a condição dos pacientes, o projeto também abre caminho para que o Governo do Estado possa firmar parcerias com municípios, hospitais e instituições, ampliando o apoio e os serviços oferecidos às pessoas com câncer.

O projeto agora segue tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, onde será analisado pelas comissões da Casa antes de ir à votação em plenário. Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar milhares de paranaenses que vivem a dura realidade do tratamento oncológico.