Secretaria Municipal de Saúde abre chamada pública para locação de imóvel para o novo Ambulatório de Saúde Mental

Prefeitura de Foz do Iguaçu

Prospecção de mercado busca identificar imóvel com estrutura adequada para os atendimentos de psicoterapia e psiquiatria no município

A Secretaria Municipal de Saúde abriu uma chamada pública para prospecção de mercado imobiliário com o objetivo de encontrar um imóvel adequado para a instalação do novo Ambulatório de Saúde Mental (ASM), que integra a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Foz do Iguaçu.

O Edital de Chamada Pública nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município, na Edição Ordinária Nº 5544 de 31 de agosto de 2026 e lista as exigências mínimas, entre elas sanitárias e arquitetônicas do imóvel, que atendam às necessidades assistenciais e administrativas da unidade de saúde mental.

Ainda conforme o edital, a atual unidade de atendimento não comporta mais a demanda, além de não ofertar estrutura mínima adequada. O novo espaço busca garantir uma estrutura adequada para a continuidade, ampliação e qualificação dos atendimentos especializados em saúde mental oferecidos à população. Atualmente, a demanda reprimida é de 4.770 pacientes em fila de espera para atendimento psicoterápico no município.

Conforme o edital, o imóvel deverá ter área útil de até 800 metros quadrados e capacidade para acomodar, de forma contínua, cerca de 20 profissionais, sendo eles psicólogos estatutários e psicólogos vinculados ao termo de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). A estrutura também deverá ter capacidade de suporte para fluxo intenso de pacientes e acompanhantes nos períodos da manhã e da tarde.

Entre os requisitos estão no mínimo 10 salas individualizadas para consultas e atendimentos psicológicos, sala ampla para reuniões clínicas e atividades multiprofissionais, sala de coordenação, e outros espaços como recepção, copa, cozinha e sanitários acessíveis. O imóvel também deverá atender às normas de acessibilidade, possuir isolamento acústico adequado nos consultórios e oferecer condições de iluminação, ventilação, climatização e infraestrutura de internet e telefonia. Outro critério considerado na escolha do imóvel será a localização. O imóvel deverá ter acesso facilitado ao transporte público e preferencialmente ser central.

Como participar

Os interessados em participar do chamamento público deverão apresentar as propostas conforme as condições estabelecidas no edital. A envelopes com as propostas deverão ser protocolados na Diretoria de Saúde Mental, localizada na Avenida Brasil, nº 1637, Centro, de 4 de setembro até às 14h do dia 25 de setembro de 2026. A sessão pública de abertura dos envelopes será no dia 28 de setembro de 2026, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde. Após a assinatura do contrato, está previsto prazo de até 30 dias para a entrega definitiva do imóvel pronto para uso.

Concluída a prospecção de mercado, a secretaria dará andamento para a celebração do contrato de locação do imóvel, que ficará condicionado à compatibilidade dos valores com o mercado imobiliário local e às demais condições previstas no edital.

A avaliação das propostas será feita em três etapas: 1) verificação dos requisitos obrigatórios, 2) verificação dos requisitos técnicos e operacionais e 3) pontuação e classificação das propostas habilitadas. A avaliação vai variar de 0 a 100 pontos, sendo 40 para o valor da locação, 20 para localização e acesso, 60 para critérios técnicos e 30 para estrutura e adequação e 10 para diferenciais do imóvel.

Entre os diferenciais que podem gerar pontuação estão medidas de sustentabilidade, como geração de energia solar, aproveitamento de águas pluviais e iluminação LED, além de infraestrutura de segurança, com estacionamento, alarme, entre outras condições que contribuam para o funcionamento da unidade.

No edital, estão disponíveis os modelos de credencial de representante e de proposta comercial e declaração, além dos documentos exigidos.